| Geórgia, um Estado falhado? * |
| Dezembro 2004 |
João
Sobral |
Centro
de Investigação e Análise em Relações
Internacionais |
| Situada
no Cáucaso, na fronteira entre a Europa e a Ásia e ponto de
intercepção de interesses e influências divergentes,
a Geórgia foi durante quase toda a sua história invadida e
controlada por povos estrangeiros. Em 1801 passou a integrar o Império
Russo e entre 1917 e 1921 conheceu um breve período de independência
a que se seguiram 70 anos de incorporação na União
Soviética.
Quando a União Soviética faliu, a maioria dos georgianos decidiu recuperar a independência e elegeram como Presidente Zviad Gamsakhurdia que foi deposto logo em 1992 por milícias da oposição. Sucedeu-lhe Eduard Shevardnadze, que esteve no poder até Novembro de 2003. De república próspera a Geórgia tornou-se numa das regiões mais desafortunadas do espaço soviético. O que aconteceu nos anos 90 para que o país tenha mudado tanto para pior? A falência da União Soviética foi ruinosa para a Geórgia. O país estava integrado num sistema de cooperação e complementaridade - com as restantes repúblicas e a nível externo - e o seu fim causou uma interrupção abrupta em vários sectores. Nalguns domínios ainda hoje não foram encontradas soluções autónomas. É o caso do fornecimento energético de que depende da Rússia. Além deste choque há o problema da integridade territorial. Duas regiões, a Ossétia do Sul e a Abkházia, iniciaram conflitos armados para se separarem do país e a capital não foi bem sucedida na tentativa de as controlar. Hoje não são independentes "de jure" mas são-no " de facto". Também a Adjária esteve em situação idêntica até este ano mas foi recuperada em Maio após deposição do seu líder, Aslan Abashidze. Outro caso grave é o desfiladeiro de Pankisi, um território sem lei, sem uma estrutura organizada de poder, impenetrável e dominado por bandos de contrabandistas. Tbilisi não controla uma parte significativa do seu território e ainda é prejudicada pela instabilidade nas regiões de fronteira no Cáucaso do Norte. Houve uma correlação de factores e acontecimentos que provocaram um efeito geral de abaixamento no país. Tem sido difícil identificar na Geórgia uma área bem sucedida: cerca de 50 por cento da economia é subterrânea; o Estado tem sido incapaz de cobrar impostos à maioria da população e incapaz de cumprir as prescrições do FMI; vive-se um contexto de pobreza, corrupção e impunidade; têm-se desenvolvido redes informais de poder; há cortes energéticos constantes; e os principais sectores de actividade, agricultura, indústria e turismo, sofreram um acentuado decréscimo. Todo este cenário originou uma degradação do nível de vida e estimulou a emigração para a Rússia e para o Ocidente. Apesar de concentrar todos estes problemas a Geórgia concentra também atributos que são motivo de interesse geopolítico e energético. A região do Cáucaso possui as maiores reservas de petróleo e gás natural inexploradas do mundo e os Estados Unidos estão a desenvolver aí uma política energética alternativa ao Médio Oriente. No transporte energético do Mar Cáspio e do Azerbaijão para Ocidente têm procurado contornar a Rússia, e é a localização privilegiada da Geórgia que permite fazê-lo. Também a UE, através do projecto TRACECA, a considera como rota preferida de transporte energético. Mas é ainda por motivos de segurança internacional que a Geórgia importa. Como Estado fraco apresenta um forte potencial de acolhimento de actividades terroristas. Ao abrigo de um programa antiterrorismo os militares georgianos estão a receber treino americano com o propósito de desbloquear Pankisi e assim anular um foco de insegurança. Sobretudo desde os atentados de 11 de Setembro a Rússia tem visto a sua influência sobre a Geórgia disputada pelos Estados Unidos. O reforço do interesse americano é inequívoco: abriu uma nova embaixada com mais efectivos; tem em vigor um programa de treino do exército; estabeleceu um compromisso de longo prazo para o pipeline Baku-Tbilisi-Cheyan; e a Geórgia é hoje, logo a seguir a Israel, o seu maior beneficiário de ajuda bilateral. A revolução das rosas aconteceu há um ano. Shevardnadze foi deposto na sequência de fortes protestos que contestaram os resultados das eleições parlamentares de 2003. Mikhail Saakashvili liderou a revolta e candidatou-se às presidenciais de Janeiro de 2004 em que foi eleito por mais de 90 por cento dos votos. Este apoio foi confirmado nas parlamentares de Março e ainda hoje a população deposita no jovem presidente um elevado nível de confiança. Quando tomou posse anunciou como principais propósitos o combate à corrupção, a consolidação do poder em todo o território e a redução da pobreza. Já alcançou alguns sucessos: recuperou a Adjária; aumentou as receitas do Estado em 25 por cento; está a pagar as pensões a tempo; e está a prender funcionários corruptos. Conseguiu também o regresso do FMI, tendo acordado em Junho um novo programa a três anos para a redução da pobreza e incentivo ao crescimento. Recuperar um país na situação da Geórgia é um desafio grandioso só à altura de um líder que faça reformas credíveis. Saakashvili tem demonstrado um bom desempenho. Se conseguir resultados duráveis, compatíveis com os standards do Ocidente, pode alcançar a prazo maior consideração e comprometimento dos países e instituições ocidentais. Na tipologia dos Estados falhados são considerados os países que não possuem o monopólio do uso legítimo da força, que não exercem controlo efectivo sobre a totalidade do território, e onde a ordem e o cumprimento da lei entraram em colapso. E ainda os Estados de que as instituições financeiras internacionais desistiram pela sua incapacidade em atingirem objectivos orçamentais prescritos nos programas de ajuda. O FMI acabou de regressar à Geórgia, o que é um bom sinal, mas a maioria dos outros factores mantém-se. No entanto, muitos dos perigos que os observadores previram há um ano, como um crescendo de instabilidade e até mesmo a possível desintegração do país, não se verificaram e até foram conseguidos alguns sucessos. Por isso há sinais que sugerem que se considere hoje a Geórgia como um Estado falhado em recuperação. Um ano depois da revolução das rosas o grande desafio de Saakashvili é precisamente retirar a Geórgia da categoria de Estado falhado. |
| * Artigo publicado originalmente no Jornal Público, a 19 de Dezembro de 2004 |