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Depois de trinta anos de aturadas negociações,
finalmente a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) passará
em definitivo para as mãos de Moçambique, como reza o memorando
de entendimento recentemente assinado em Lisboa entre os Governos de Portugal
e de Moçambique. Este importantíssimo passo constitui o
começo do fim de um dos maiores dossiers que o governo moçambicano
teve em mãos desde a independência do país em 1975.
No mundo moderno,
a energia é um dos pilares do desenvolvimento e é nesta
óptica que a HCB, sendo a maior hidroeléctrica da região
da África Austral e com um enorme potencial que continua sub aproveitado,
desempenha um papel estratégico para o desenvolvimento de Moçambique
e dos seus vizinhos do interland em particular, e dos restantes países
da região em geral. É com base neste facto que o Governo
moçambicano vinha negociando com Portugal, durante três décadas,
o retorno da HCB ao controlo do país, em nome da salvaguarda do
interesse nacional.
A passagem para Moçambique
da maioria acionista da hidroeléctrica encerra um ciclo de hesitações
e desconfianças entre os dois países, e marca o reconhecimento
por parte de Portugal de quão importante é necessário
que a HCB esteja plenamente sob controle de Moçambique por um lado
e por outro, da importância geoestratégica da hidroeléctrica
para o desenvolvimento da região em geral. Mais do que isto, com
este acordo Portugal quis transmitir uma mensagem clara de confiança
e de consolidação da sua posição previlegiada
de parceiro imporatante de Moçambique, considerando os laços
históricos que ligam os dois países.
Vários cenários surgem em torno desta passagem da barragem
para Moçambique, e um dos cenários constitui aquilo a que
chamaria de “nova geopolítica” da energia produzida
pela HCB. Actualmente a HCB, mesmo estando localizada em território
moçambicano, são poucas as zonas do país, urbanas
e rurais, que se beneficiam da sua energia. Há uma necessidade
urgente de inverter a situação, até porque as enormes
potencialidades do empreendimento estão presentemente sub aproveitadas.
Mas uma série de factores concorre para esta situação
como por exemplo a falta de capacidade nacional para a transformação
dessa energia, daí que o país necessite de comprar a sua
energia a África do Sul e a um preço muito pouco concorrencial.
A África do Sul, na sua posição de acionista e de
maior consumidor desta energia, deverá assim jogar um papel importante
na redifinição do preço da enegia por si transformada
e que é consumida por Moçambique. Deste modo, o acordo tripartido
entre a África do Sul, Moçambique e Portugal assinado no
ano passado, constituiu um passo importante para a resolução
deste problema.
Do ponto de vista regional, outros países se beneficiam da energia
da HCB nomeadamente o Zimbabwe, a Zâmbia e o Malawi, mas em menor
escala. Nesta perspectiva, Moçambique quererá consolidar
a sua influente posição de parceiro estratégico junto
a estes países e até fortificar cada vez mais essa posição,
uma vez que tem plena noção de que outros países
como por exemplo a Suazilândia e o Botswana poderão por ventura
a médio e longo prazo se beneficiar igualmente da energia da HCB.
No entanto, um dos
prováveis cenários desta transferência da gestão
da HCB para Moçambique poderá ser como me referi anteriormente,
a consolidação da importante posição de Moçambique
sob o ponto de vista estratégico, no contexto da região
da Southern Africa Development Community (SADC). E isto engloba o aspecto
político e económico. Ao nível da SADC, Moçambique
é considerado uma peça chave na arquitectura do equilíbrio
regional, e a sua parceria cada vez mais íntima com a Áfica
do Sul, a potência regional, espelha claramente este facto. É
nesta perspectiva que no desenho desta “nova geopolítica”
da energia da HCB, a África do Sul deverá ser o principal
parceiro estratégico de Moçambique, em virtude do seu interesse
neste novo arranjo.
Ainda sob o ponto
de vista regional, a HCB deverá ser considerada como um empreendimento
de interesse da SADC, que vai permitir o desenvolvimento económico
dos seus países. O desenvolvimento do parque industrial principalmente
em países como o Zimbabwe, a África do Sul e Moçambique,
está ligado em certa medida à energia da HCB, como ilustram
os exemplos dos mega projectos da fundição de alumínio
da Mozal e da extracção de carvão mineral de Moatize,
ambos em Moçambique. Por outro lado, a HCB é tida por Moçambique
como um empreendimento de interesse nacional, e ela deverá ser
salvaguardada para o bem do desenvolvimento do país, estando o
desenvolvimento económico e social do extenso Vale do Zambeze e
áreas adjacentes intrinsicamente ligado a ela, uma vez que o seu
potencial não se resume apenas à produção
de energia mas também, e em grande medida, à produção
agrícola.
Assim, o cenário
que se traça com esta perspectiva inclue o potenciamento da influência
de Moçambique no quadro da interdependência económica
que caracteriza os países do interland, onde o papel vital que
os três corredores de desenvolvimento nomeadamente Maputo, Beira
e Nacala desempenham para o desenvolvimento da região. Todavia,
a crise económica no Zimbabwe poderá afectar o traçado
desta “nova geopolítica” da energia nesta região,
atendendo que este país poderá não conseguir manter
a médio e longo prazo os seus níveis de aproveitamento da
energia da HCB. A crise zimbabweana já vem prejudicando o desenvolvimento
do Corredor da Beira, principal via de passagem do comércio externo
do Zimbabwe, daí que afigura-se importante no interesse da região,
a rápida recuperação económica deste país.
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