A “Nova Geopolítica” da Energia na África Austral: o caso da HCB
Novembro 2005
Albino Maria Francisco

Depois de trinta anos de aturadas negociações, finalmente a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) passará em definitivo para as mãos de Moçambique, como reza o memorando de entendimento recentemente assinado em Lisboa entre os Governos de Portugal e de Moçambique. Este importantíssimo passo constitui o começo do fim de um dos maiores dossiers que o governo moçambicano teve em mãos desde a independência do país em 1975.

No mundo moderno, a energia é um dos pilares do desenvolvimento e é nesta óptica que a HCB, sendo a maior hidroeléctrica da região da África Austral e com um enorme potencial que continua sub aproveitado, desempenha um papel estratégico para o desenvolvimento de Moçambique e dos seus vizinhos do interland em particular, e dos restantes países da região em geral. É com base neste facto que o Governo moçambicano vinha negociando com Portugal, durante três décadas, o retorno da HCB ao controlo do país, em nome da salvaguarda do interesse nacional.

A passagem para Moçambique da maioria acionista da hidroeléctrica encerra um ciclo de hesitações e desconfianças entre os dois países, e marca o reconhecimento por parte de Portugal de quão importante é necessário que a HCB esteja plenamente sob controle de Moçambique por um lado e por outro, da importância geoestratégica da hidroeléctrica para o desenvolvimento da região em geral. Mais do que isto, com este acordo Portugal quis transmitir uma mensagem clara de confiança e de consolidação da sua posição previlegiada de parceiro imporatante de Moçambique, considerando os laços históricos que ligam os dois países.

Vários cenários surgem em torno desta passagem da barragem para Moçambique, e um dos cenários constitui aquilo a que chamaria de “nova geopolítica” da energia produzida pela HCB. Actualmente a HCB, mesmo estando localizada em território moçambicano, são poucas as zonas do país, urbanas e rurais, que se beneficiam da sua energia. Há uma necessidade urgente de inverter a situação, até porque as enormes potencialidades do empreendimento estão presentemente sub aproveitadas. Mas uma série de factores concorre para esta situação como por exemplo a falta de capacidade nacional para a transformação dessa energia, daí que o país necessite de comprar a sua energia a África do Sul e a um preço muito pouco concorrencial. A África do Sul, na sua posição de acionista e de maior consumidor desta energia, deverá assim jogar um papel importante na redifinição do preço da enegia por si transformada e que é consumida por Moçambique. Deste modo, o acordo tripartido entre a África do Sul, Moçambique e Portugal assinado no ano passado, constituiu um passo importante para a resolução deste problema.

Do ponto de vista regional, outros países se beneficiam da energia da HCB nomeadamente o Zimbabwe, a Zâmbia e o Malawi, mas em menor escala. Nesta perspectiva, Moçambique quererá consolidar a sua influente posição de parceiro estratégico junto a estes países e até fortificar cada vez mais essa posição, uma vez que tem plena noção de que outros países como por exemplo a Suazilândia e o Botswana poderão por ventura a médio e longo prazo se beneficiar igualmente da energia da HCB.

No entanto, um dos prováveis cenários desta transferência da gestão da HCB para Moçambique poderá ser como me referi anteriormente, a consolidação da importante posição de Moçambique sob o ponto de vista estratégico, no contexto da região da Southern Africa Development Community (SADC). E isto engloba o aspecto político e económico. Ao nível da SADC, Moçambique é considerado uma peça chave na arquitectura do equilíbrio regional, e a sua parceria cada vez mais íntima com a Áfica do Sul, a potência regional, espelha claramente este facto. É nesta perspectiva que no desenho desta “nova geopolítica” da energia da HCB, a África do Sul deverá ser o principal parceiro estratégico de Moçambique, em virtude do seu interesse neste novo arranjo.

Ainda sob o ponto de vista regional, a HCB deverá ser considerada como um empreendimento de interesse da SADC, que vai permitir o desenvolvimento económico dos seus países. O desenvolvimento do parque industrial principalmente em países como o Zimbabwe, a África do Sul e Moçambique, está ligado em certa medida à energia da HCB, como ilustram os exemplos dos mega projectos da fundição de alumínio da Mozal e da extracção de carvão mineral de Moatize, ambos em Moçambique. Por outro lado, a HCB é tida por Moçambique como um empreendimento de interesse nacional, e ela deverá ser salvaguardada para o bem do desenvolvimento do país, estando o desenvolvimento económico e social do extenso Vale do Zambeze e áreas adjacentes intrinsicamente ligado a ela, uma vez que o seu potencial não se resume apenas à produção de energia mas também, e em grande medida, à produção agrícola.

Assim, o cenário que se traça com esta perspectiva inclue o potenciamento da influência de Moçambique no quadro da interdependência económica que caracteriza os países do interland, onde o papel vital que os três corredores de desenvolvimento nomeadamente Maputo, Beira e Nacala desempenham para o desenvolvimento da região. Todavia, a crise económica no Zimbabwe poderá afectar o traçado desta “nova geopolítica” da energia nesta região, atendendo que este país poderá não conseguir manter a médio e longo prazo os seus níveis de aproveitamento da energia da HCB. A crise zimbabweana já vem prejudicando o desenvolvimento do Corredor da Beira, principal via de passagem do comércio externo do Zimbabwe, daí que afigura-se importante no interesse da região, a rápida recuperação económica deste país.